Loteamento e Desmembramento

Entenda as diferenças entre Gleba, Lote, Desmembramento e Loteamento

O Brasil é um país de proporções continentais, todos sabem. As fronteiras tupiniquins se estendem desde a porção de água oceânica no rodapé da região Sul até às longínquas florestas tropicais no Acre, Amazonas e Roraima. Cidades se desenvolvem por todo o lado com o crescimento da população e isso tem reflexos diretos na construção civil. Com um país gigante e com espaço para crescer, o Brasil vai se expandindo e dividindo suas terras cada vez mais para o bem do mercado imobiliário.

Corretores de imóveis veem nisso uma oportunidade e tanto. Com uma economia andando com a ajuda de bengalas e respirando por aparelhos, a criatividade e a diversificação dos negócios ajudam a fazer o fluxo de caixa acontecer. Trabalhar com terrenos e loteamentos é onde muitos profissionais do mercado imobiliário encontram uma maneira de realizar negócios e ter sucesso.

Mas para quem deseja se aprofundar nesse mercado é preciso certo conhecimento e explicações sobre a área. É um ramo bastante específico da profissão e demanda conhecimentos especiais, além de dados técnicos e até leis que só se aplicam a este estilo de imóvel. É necessário, antes de tudo, especialização.

Os Principais Conceitos

 Um dos pontos básicos é a diferença entre Gleba, Lote, Desmembramento e Loteamento, que diz respeito a um tema muito importante no desenvolvimento das cidades: o parcelamento do solo urbano.

Para vender um lote ou terreno, inicialmente é necessário pesquisar se a propriedade atende aos requisitos legais de parcelamento do solo. Depois, se o plano diretor da cidade ou alguma lei municipal dá respaldo a essa expansão urbana.

O conhecimento da Lei 6.766/79, que rege o parcelamento do solo urbano, é imprescindível para o desenvolvimento dos negócios. Vamos ao que ela dita:

Gleba

É a área de terreno que ainda não foi objeto de parcelamento regular, isto é, aprovado e registrado. Após o registro do parcelamento a gleba deixa de existir juridicamente, dando lugar aos lotes e áreas públicas dele decorrentes. Ou seja, sob a luz da Lei n° 6.766/79, uma gleba é uma porção de terra que jamais foi loteada ou desmembrada.

Lote

Segundo a lei, considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona onde está situado. Essa infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

Loteamento

O loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Pode-se dizer que o loteamento visa integrar sua área à estrutura urbana existente, desenvolvendo um prolongamento da cidade e criando um novo bairro. Dessa forma, a característica mais marcante do loteamento é a criação de novas ruas e avenidas.

Para o desenvolvimento e execução de projetos que visem criar um loteamento, são realizadas obras em parceria com o poder público, de forma a proporcionar ao empreendimento o acesso aos serviços públicos, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, além de integração ao sistema viário urbano.

Desmembramento

Já o desmembramento apesar de ser bem parecido com o loteamento, pois também é uma subdivisão da gleba com fins de edificação, tem uma diferença fundamental: o sistema viário existente deve ser aproveitado desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Loteamento Fechado

 Ele tem o mesmo aspecto que um loteamento comum, porém com uma diferença: o perímetro da gleba original, ao final, é cercado ou murado de modo a manter acesso controlado.

Nesse caso, os proprietários, mediante regulamento averbado junto à matrícula do loteamento, são obrigados a contribuir para as despesas decorrentes da manutenção e conservação dos espaços e equipamentos públicos que passam ao uso exclusivo por contrato administrativo de concessão entre o município e uma associação criada para esse fim.

Como realizar um Loteamento  segundo a Lei 6766/79

Para ser feito um loteamento é necessário antes de tudo seguir a legislação em vigor. Consultar a prefeitura da cidade, o Plano Diretor e as diretrizes existentes também são ações essenciais.

A lei sugere requisitos para realizar um loteamento. Um deles é sobre a área destinada a sistemas de circulação e também sobre a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como espaços livres de uso público, que devem ser proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

O interessando deve elaborar um projeto, sempre com o auxílio de um corretor de imóveis e, até mesmo, de um engenheiro, e solicitar à Prefeitura Municipal que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel contendo, pelo menos:

1 – as divisas da gleba a ser loteada;

2 – a localização dos cursos d’água, bosques e construções existentes;

3 – a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada;

4 – o tipo de uso predominante a que o loteamento se destina;

5 – as características, dimensões e localização das zonas de uso adjacentes.

O projeto, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com duração máxima de quatro anos, tem de ser apresentado à Prefeitura Municipal, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente instrumento de garantia.

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação, acompanhado dos seguintes documentos:

I – título de propriedade do imóvel ou certidão da matrícula;

II – histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos 20 (vintes anos), acompanhados dos respectivos comprovantes;

 III – certidões negativas:

1. a) de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o imóvel;
2. b) de ações reais referentes ao imóvel, pelo período de 10 (dez) anos;
3. c) de ações penais com respeito ao crime contra o patrimônio e contra a Administração Pública.

 IV – certidões: 

1. a) dos cartórios de protestos de títulos, em nome do loteador, pelo período de 10 (dez) anos;
2. b) de ações pessoais relativas ao loteador, pelo período de 10 (dez) anos;
3. c) de ônus reais relativos ao imóvel;
4. d) de ações penais contra o loteador, pelo período de 10 (dez) anos.

 V – cópia do ato de aprovação do loteamento e comprovante do termo de verificação pela Prefeitura Municipal

VI – exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de cessão, do qual constarão obrigatoriamente as indicações previstas no art. 26 desta Lei;

 VII – declaração do cônjuge do requerente de que consente no registro do loteamento.

A lei ainda dá muitas outras explicações sobre os contratos de compra e venda de lotes, registros e situações particulares. Para o corretor de imóveis que se interessa por essa área, o estudo profundo dessa lei é obrigatório.

Transtorno de Ansiedade > Apenas comentário

Uma consequência que nós falta ter sabedoria e contornar estas alterações :

> Ansiedade > estresse > pânico 

Vamos lá:

Primeiro > Causa envelhecimento precoce,

Segundo > Alterações no sono,

Terceiro > altera o processo digestivo

Quarto > Alteração na função sexual   

Quinto > Baixa a imunidade e causa queda de cabelos 

Sexto > Afeta o relacionamento pessoal e família 

Além desses sinais físicos, as consequências psicológicas do estresse, sinônimo precoce, não só ansiedade, considerando um paralelo mortal. A depressão chega pesada, percebe com autoritarismo e o sentimento de inutilidade. 

Agora estou procurando descrever com bastante cautela, uma formação de opinião, que possa ajudar aos leitores, que a muito tempo, se preocupa com este tema. Naturalmente ainda não achou-se resposta. 

Todo mundo fica nervoso ou ansioso de tempos em tempos – ao falar em público, por exemplo, ou quando está passando por dificuldade financeira.Para algumas pessoas, porém, a ansiedade se torna tão frequente, ou tão forte, que começa a tomar conta da vida delas.

Como saber se a ansiedade normal do dia a dia ultrapassou os limites e se transformou em transtorno? Não é fácil.

A ansiedade vem em diferentes formas – tais como ataques de pânico, fobias, ansiedade social… e a distinção entre um diagnóstico oficial e ansiedade “normal” não está sempre muito claro.

Aqui está um começo: se você passa por algum desses sintomas frequentemente, você deve buscar ajuda.

Agora são palavras de especialistas , que estuda a fundo o tema. 

1- Preocupação Excessiva

A marca do transtorno da ansiedade generalizada (TAG) – o tipo mais amplo da ansiedade – é se preocupar demais com as coisas do dia a dia, grandes ou pequenas. Mas o que significa “demais”?

No caso do transtorno da ansiedade generalizada, significa ter pensamentos ansiosos persistentes em quase todos os dias da semana, por seis meses. E a ansiedade tem que ser tão forte a ponto de interferir no seu dia-a-dia e estar acompanhada de sintomas notáveis, como fatiga.

“A distinção entre transtorno da ansiedade e ansiedade normal é se suas emoções estão causando muito sofrimento e disfunção”, diz Sally Winston, PhD, co-diretor do transtorno da ansiedade e estresse do instituto de Maryland-EUA.

2- Problemas de sono

Dificuldade em adormecer ou manter o sono está associado a uma ampla gama de condições de saúde, tanto físicos como psicológicos. E, claro, não é incomum ficar girando e tossindo em antecipação à um discurso importante ou entrevista de emprego.

Mas se você encontrar-se frequentemente deitado e acordado, preocupado ou agitado com problemas específicos (como dinheiro), ou nada em particular – pode ser um sinal de transtorno da ansiedade.

Segundo algumas estimativas, Metade de todas as pessoas com transtorno da ansiedade generalizada experimentam problemas com sono.

3- Medos Irracionais

Alguns casos de ansiedade não são generalizados, pelo contrário, está ligada à alguma situação ou coisa, como voar, animais ou multidões.

Se o medo se torna opressivo, disruptivo e muito fora de proporção do real risco envolvido, então é um sinal de fobia.

Apesar das fobias serem incapacitantes, elas não são óbvias à todo instante. De fato, elas não podem vir à tona até que você enfrente uma situação específica e descobre que você é incapaz de superar o seu medo. “Uma pessoa que tem medo de cobras pode passar anos sem ter problema”, diz Winston. “Mas, de repente, seu filho quer ir acampar, e eles percebem que precisam de tratamento.

4- Tensão muscular

A tensão muscular quase constante, quer se trate de apertar sua mandíbula, tensionando os punhos, ou flexionando os músculos por todo o corpo, muitas vezes acompanha os transtornos de ansiedade. Este sintoma pode ser tão persistente e generalizado que as pessoas que viveram com isso por um longo tempo pode parar de perceber depois de um tempo.

O exercício regular pode ajudar a manter a tensão muscular sob controle.

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5- Indigestão crônica

A ansiedade pode começar na mente, mas muitas vezes se manifesta no corpo através de sintomas físicos, como problemas digestivos crônicos. Síndrome do intestino irritável (IBS), uma condição caracterizada por dores de estômago, cólicas, inchaço, gases, constipação e / ou diarreia, “é basicamente uma ansiedade no trato digestivo”, diz Winston.

IBS nem sempre está relacionada com a ansiedade, mas os dois ocorrem frequentemente em conjunto e podem piorar. O intestino é muito sensível ao estresse psicológico, e vice-versa, o desconforto físico e social dos problemas digestivos crônicos pode fazer uma pessoa sentir-se mais ansioso.  

6- Medo de falar em público

A maioria das pessoas sentem pelo menos um frio na barriga antes de abordar um grupo de pessoas ou estar no centro das atenções. Mas se o medo é tão forte que nenhuma quantidade de treinamento ou prática vai aliviá-lo, ou se você gasta muito tempo pensando e se preocupando com isso, você pode ter uma forma de transtorno de ansiedade social (também conhecido como fobia social).

As pessoas com ansiedade social tendem a se preocupar por dias ou semanas antes de um determinado evento ou situação. E mesmo se elas conseguirem passar pela situação, elas tendem a ficar profundamente desconfortáveis e ficar pensando por um bom tempo depois sobre como elas foram julgadas pelas outras pessoas.

7- Autoconsciência

Transtorno de ansiedade social nem sempre envolve falar para uma multidão ou ser o centro das atenções. Na maioria dos casos, a ansiedade é provocada por situações do cotidiano, como puxar conversa em uma festa, ou beber e comer em frente até mesmo de um pequeno número de pessoas.

Nestas situações, as pessoas com transtorno de ansiedade social tendem a se sentir como se todos os olhos estão voltados para elas, e elas muitas vezes ficam vermelhas, tremem, tem náuseas, suam ou tem dificuldade para falar. Estes sintomas podem ser tão perturbadores que eles tornam difícil conhecer novas pessoas, manter relacionamentos, e progredir no trabalho ou na escola.

8- Pânico

Ataques de pânico podem ser assustadores. Imagine uma sensação repentina de medo extremo que pode durar vários minutos, acompanhados por sintomas físicos assustadores como aperto na garganta e peito, coração acelerado, mãos frias, tontura e fraqueza, dores no estômago e no peito.

Nem todo mundo que tem um ataque de pânico tem um transtorno de ansiedade, mas as pessoas que os experimentam repetidamente podem ser diagnosticados com transtorno de pânico. Pessoas com transtorno do pânico vivem com medo sobre quando, onde e por que seu próximo ataque pode acontecer, e elas tendem a evitar lugares onde os ataques ocorreram no passado.

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9- Flashbacks

Reviver um evento traumático – um assalto, morte repentina de um ente querido – é uma marca do transtorno do estresse pós-traumático, que compartilha algumas características do transtorno da ansiedade.

Mas flashbacks podem ocorrer em outros tipos de ansiedade também. Algumas pesquisas, incluindo um estudo de 2006 no Jornal dos Transtornos de Ansiedade, sugere que algumas pessoas com ansiedade social tem flashbacks do tipo pós-traumático, mas de experiências que não são obviamente traumáticas, como ser ridicularizado publicamente. Estas pessoas podem até evitar lembrar da experiência.

10- Perfeccionismo

A mentalidade obsessiva conhecida como perfeccionismo “anda de mãos dadas com transtornos de ansiedade”, diz Winston. “Se você está constantemente a julgar a si mesmo ou você tem um monte de ansiedade antecipatória de cometer erros ou aquém de suas normas, então você provavelmente tem um transtorno de ansiedade.”

Perfeccionismo é especialmente comum no transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), que, como o estresse pós-traumático, tem sido visto como um transtorno de ansiedade. “TOC pode acontecer sutilmente, como no caso de alguém que não pode sair de casa durante três horas, porque a maquiagem tem que estar absolutamente impecável”, diz Winston.

11- Comportamento compulsivo

Para ser diagnosticado com transtorno obsessivo-compulsivo, os pensamentos obsessivos e intrusivos de uma pessoa devem ser acompanhados de comportamento compulsivo, seja mental (dizendo-se: Vai dar tudo certo repetidamente) ou física (lavar as mãos, endireitando itens, etc).

Pensamentos obsessivos e comportamento compulsivo se tornam ansiedade quando a necessidade de terminar o comportamento – também conhecido como “rituais” – começa a controlar sua vida, diz Winston. “Se você gosta do seu rádio no volume 3, por exemplo, e ele quebra e fica parado no volume 4, você entraria em pânico até consertar o rádio”?

MARCOS ALELUIA