Loteamento e Desmembramento

Entenda as diferenças entre Gleba, Lote, Desmembramento e Loteamento

O Brasil é um país de proporções continentais, todos sabem. As fronteiras tupiniquins se estendem desde a porção de água oceânica no rodapé da região Sul até às longínquas florestas tropicais no Acre, Amazonas e Roraima. Cidades se desenvolvem por todo o lado com o crescimento da população e isso tem reflexos diretos na construção civil. Com um país gigante e com espaço para crescer, o Brasil vai se expandindo e dividindo suas terras cada vez mais para o bem do mercado imobiliário.

Corretores de imóveis veem nisso uma oportunidade e tanto. Com uma economia andando com a ajuda de bengalas e respirando por aparelhos, a criatividade e a diversificação dos negócios ajudam a fazer o fluxo de caixa acontecer. Trabalhar com terrenos e loteamentos é onde muitos profissionais do mercado imobiliário encontram uma maneira de realizar negócios e ter sucesso.

Mas para quem deseja se aprofundar nesse mercado é preciso certo conhecimento e explicações sobre a área. É um ramo bastante específico da profissão e demanda conhecimentos especiais, além de dados técnicos e até leis que só se aplicam a este estilo de imóvel. É necessário, antes de tudo, especialização.

Os Principais Conceitos

 Um dos pontos básicos é a diferença entre Gleba, Lote, Desmembramento e Loteamento, que diz respeito a um tema muito importante no desenvolvimento das cidades: o parcelamento do solo urbano.

Para vender um lote ou terreno, inicialmente é necessário pesquisar se a propriedade atende aos requisitos legais de parcelamento do solo. Depois, se o plano diretor da cidade ou alguma lei municipal dá respaldo a essa expansão urbana.

O conhecimento da Lei 6.766/79, que rege o parcelamento do solo urbano, é imprescindível para o desenvolvimento dos negócios. Vamos ao que ela dita:

Gleba

É a área de terreno que ainda não foi objeto de parcelamento regular, isto é, aprovado e registrado. Após o registro do parcelamento a gleba deixa de existir juridicamente, dando lugar aos lotes e áreas públicas dele decorrentes. Ou seja, sob a luz da Lei n° 6.766/79, uma gleba é uma porção de terra que jamais foi loteada ou desmembrada.

Lote

Segundo a lei, considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona onde está situado. Essa infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

Loteamento

O loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Pode-se dizer que o loteamento visa integrar sua área à estrutura urbana existente, desenvolvendo um prolongamento da cidade e criando um novo bairro. Dessa forma, a característica mais marcante do loteamento é a criação de novas ruas e avenidas.

Para o desenvolvimento e execução de projetos que visem criar um loteamento, são realizadas obras em parceria com o poder público, de forma a proporcionar ao empreendimento o acesso aos serviços públicos, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, além de integração ao sistema viário urbano.

Desmembramento

Já o desmembramento apesar de ser bem parecido com o loteamento, pois também é uma subdivisão da gleba com fins de edificação, tem uma diferença fundamental: o sistema viário existente deve ser aproveitado desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Loteamento Fechado

 Ele tem o mesmo aspecto que um loteamento comum, porém com uma diferença: o perímetro da gleba original, ao final, é cercado ou murado de modo a manter acesso controlado.

Nesse caso, os proprietários, mediante regulamento averbado junto à matrícula do loteamento, são obrigados a contribuir para as despesas decorrentes da manutenção e conservação dos espaços e equipamentos públicos que passam ao uso exclusivo por contrato administrativo de concessão entre o município e uma associação criada para esse fim.

Como realizar um Loteamento  segundo a Lei 6766/79

Para ser feito um loteamento é necessário antes de tudo seguir a legislação em vigor. Consultar a prefeitura da cidade, o Plano Diretor e as diretrizes existentes também são ações essenciais.

A lei sugere requisitos para realizar um loteamento. Um deles é sobre a área destinada a sistemas de circulação e também sobre a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como espaços livres de uso público, que devem ser proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

O interessando deve elaborar um projeto, sempre com o auxílio de um corretor de imóveis e, até mesmo, de um engenheiro, e solicitar à Prefeitura Municipal que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel contendo, pelo menos:

1 – as divisas da gleba a ser loteada;

2 – a localização dos cursos d’água, bosques e construções existentes;

3 – a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada;

4 – o tipo de uso predominante a que o loteamento se destina;

5 – as características, dimensões e localização das zonas de uso adjacentes.

O projeto, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com duração máxima de quatro anos, tem de ser apresentado à Prefeitura Municipal, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente instrumento de garantia.

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação, acompanhado dos seguintes documentos:

I – título de propriedade do imóvel ou certidão da matrícula;

II – histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos 20 (vintes anos), acompanhados dos respectivos comprovantes;

 III – certidões negativas:

1. a) de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o imóvel;
2. b) de ações reais referentes ao imóvel, pelo período de 10 (dez) anos;
3. c) de ações penais com respeito ao crime contra o patrimônio e contra a Administração Pública.

 IV – certidões: 

1. a) dos cartórios de protestos de títulos, em nome do loteador, pelo período de 10 (dez) anos;
2. b) de ações pessoais relativas ao loteador, pelo período de 10 (dez) anos;
3. c) de ônus reais relativos ao imóvel;
4. d) de ações penais contra o loteador, pelo período de 10 (dez) anos.

 V – cópia do ato de aprovação do loteamento e comprovante do termo de verificação pela Prefeitura Municipal

VI – exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de cessão, do qual constarão obrigatoriamente as indicações previstas no art. 26 desta Lei;

 VII – declaração do cônjuge do requerente de que consente no registro do loteamento.

A lei ainda dá muitas outras explicações sobre os contratos de compra e venda de lotes, registros e situações particulares. Para o corretor de imóveis que se interessa por essa área, o estudo profundo dessa lei é obrigatório.

Transtorno de Ansiedade > Apenas comentário

Uma consequência que nós falta ter sabedoria e contornar estas alterações :

> Ansiedade > estresse > pânico 

Vamos lá:

Primeiro > Causa envelhecimento precoce,

Segundo > Alterações no sono,

Terceiro > altera o processo digestivo

Quarto > Alteração na função sexual   

Quinto > Baixa a imunidade e causa queda de cabelos 

Sexto > Afeta o relacionamento pessoal e família 

Além desses sinais físicos, as consequências psicológicas do estresse, sinônimo precoce, não só ansiedade, considerando um paralelo mortal. A depressão chega pesada, percebe com autoritarismo e o sentimento de inutilidade. 

Agora estou procurando descrever com bastante cautela, uma formação de opinião, que possa ajudar aos leitores, que a muito tempo, se preocupa com este tema. Naturalmente ainda não achou-se resposta. 

Todo mundo fica nervoso ou ansioso de tempos em tempos – ao falar em público, por exemplo, ou quando está passando por dificuldade financeira.Para algumas pessoas, porém, a ansiedade se torna tão frequente, ou tão forte, que começa a tomar conta da vida delas.

Como saber se a ansiedade normal do dia a dia ultrapassou os limites e se transformou em transtorno? Não é fácil.

A ansiedade vem em diferentes formas – tais como ataques de pânico, fobias, ansiedade social… e a distinção entre um diagnóstico oficial e ansiedade “normal” não está sempre muito claro.

Aqui está um começo: se você passa por algum desses sintomas frequentemente, você deve buscar ajuda.

Agora são palavras de especialistas , que estuda a fundo o tema. 

1- Preocupação Excessiva

A marca do transtorno da ansiedade generalizada (TAG) – o tipo mais amplo da ansiedade – é se preocupar demais com as coisas do dia a dia, grandes ou pequenas. Mas o que significa “demais”?

No caso do transtorno da ansiedade generalizada, significa ter pensamentos ansiosos persistentes em quase todos os dias da semana, por seis meses. E a ansiedade tem que ser tão forte a ponto de interferir no seu dia-a-dia e estar acompanhada de sintomas notáveis, como fatiga.

“A distinção entre transtorno da ansiedade e ansiedade normal é se suas emoções estão causando muito sofrimento e disfunção”, diz Sally Winston, PhD, co-diretor do transtorno da ansiedade e estresse do instituto de Maryland-EUA.

2- Problemas de sono

Dificuldade em adormecer ou manter o sono está associado a uma ampla gama de condições de saúde, tanto físicos como psicológicos. E, claro, não é incomum ficar girando e tossindo em antecipação à um discurso importante ou entrevista de emprego.

Mas se você encontrar-se frequentemente deitado e acordado, preocupado ou agitado com problemas específicos (como dinheiro), ou nada em particular – pode ser um sinal de transtorno da ansiedade.

Segundo algumas estimativas, Metade de todas as pessoas com transtorno da ansiedade generalizada experimentam problemas com sono.

3- Medos Irracionais

Alguns casos de ansiedade não são generalizados, pelo contrário, está ligada à alguma situação ou coisa, como voar, animais ou multidões.

Se o medo se torna opressivo, disruptivo e muito fora de proporção do real risco envolvido, então é um sinal de fobia.

Apesar das fobias serem incapacitantes, elas não são óbvias à todo instante. De fato, elas não podem vir à tona até que você enfrente uma situação específica e descobre que você é incapaz de superar o seu medo. “Uma pessoa que tem medo de cobras pode passar anos sem ter problema”, diz Winston. “Mas, de repente, seu filho quer ir acampar, e eles percebem que precisam de tratamento.

4- Tensão muscular

A tensão muscular quase constante, quer se trate de apertar sua mandíbula, tensionando os punhos, ou flexionando os músculos por todo o corpo, muitas vezes acompanha os transtornos de ansiedade. Este sintoma pode ser tão persistente e generalizado que as pessoas que viveram com isso por um longo tempo pode parar de perceber depois de um tempo.

O exercício regular pode ajudar a manter a tensão muscular sob controle.

Aprenda os segredos para acabar com a ansiedade e pânico

5- Indigestão crônica

A ansiedade pode começar na mente, mas muitas vezes se manifesta no corpo através de sintomas físicos, como problemas digestivos crônicos. Síndrome do intestino irritável (IBS), uma condição caracterizada por dores de estômago, cólicas, inchaço, gases, constipação e / ou diarreia, “é basicamente uma ansiedade no trato digestivo”, diz Winston.

IBS nem sempre está relacionada com a ansiedade, mas os dois ocorrem frequentemente em conjunto e podem piorar. O intestino é muito sensível ao estresse psicológico, e vice-versa, o desconforto físico e social dos problemas digestivos crônicos pode fazer uma pessoa sentir-se mais ansioso.  

6- Medo de falar em público

A maioria das pessoas sentem pelo menos um frio na barriga antes de abordar um grupo de pessoas ou estar no centro das atenções. Mas se o medo é tão forte que nenhuma quantidade de treinamento ou prática vai aliviá-lo, ou se você gasta muito tempo pensando e se preocupando com isso, você pode ter uma forma de transtorno de ansiedade social (também conhecido como fobia social).

As pessoas com ansiedade social tendem a se preocupar por dias ou semanas antes de um determinado evento ou situação. E mesmo se elas conseguirem passar pela situação, elas tendem a ficar profundamente desconfortáveis e ficar pensando por um bom tempo depois sobre como elas foram julgadas pelas outras pessoas.

7- Autoconsciência

Transtorno de ansiedade social nem sempre envolve falar para uma multidão ou ser o centro das atenções. Na maioria dos casos, a ansiedade é provocada por situações do cotidiano, como puxar conversa em uma festa, ou beber e comer em frente até mesmo de um pequeno número de pessoas.

Nestas situações, as pessoas com transtorno de ansiedade social tendem a se sentir como se todos os olhos estão voltados para elas, e elas muitas vezes ficam vermelhas, tremem, tem náuseas, suam ou tem dificuldade para falar. Estes sintomas podem ser tão perturbadores que eles tornam difícil conhecer novas pessoas, manter relacionamentos, e progredir no trabalho ou na escola.

8- Pânico

Ataques de pânico podem ser assustadores. Imagine uma sensação repentina de medo extremo que pode durar vários minutos, acompanhados por sintomas físicos assustadores como aperto na garganta e peito, coração acelerado, mãos frias, tontura e fraqueza, dores no estômago e no peito.

Nem todo mundo que tem um ataque de pânico tem um transtorno de ansiedade, mas as pessoas que os experimentam repetidamente podem ser diagnosticados com transtorno de pânico. Pessoas com transtorno do pânico vivem com medo sobre quando, onde e por que seu próximo ataque pode acontecer, e elas tendem a evitar lugares onde os ataques ocorreram no passado.

Lições poderosas que vão deixar você autoconfiante para dirigir, voar, viajar ou falar em público

9- Flashbacks

Reviver um evento traumático – um assalto, morte repentina de um ente querido – é uma marca do transtorno do estresse pós-traumático, que compartilha algumas características do transtorno da ansiedade.

Mas flashbacks podem ocorrer em outros tipos de ansiedade também. Algumas pesquisas, incluindo um estudo de 2006 no Jornal dos Transtornos de Ansiedade, sugere que algumas pessoas com ansiedade social tem flashbacks do tipo pós-traumático, mas de experiências que não são obviamente traumáticas, como ser ridicularizado publicamente. Estas pessoas podem até evitar lembrar da experiência.

10- Perfeccionismo

A mentalidade obsessiva conhecida como perfeccionismo “anda de mãos dadas com transtornos de ansiedade”, diz Winston. “Se você está constantemente a julgar a si mesmo ou você tem um monte de ansiedade antecipatória de cometer erros ou aquém de suas normas, então você provavelmente tem um transtorno de ansiedade.”

Perfeccionismo é especialmente comum no transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), que, como o estresse pós-traumático, tem sido visto como um transtorno de ansiedade. “TOC pode acontecer sutilmente, como no caso de alguém que não pode sair de casa durante três horas, porque a maquiagem tem que estar absolutamente impecável”, diz Winston.

11- Comportamento compulsivo

Para ser diagnosticado com transtorno obsessivo-compulsivo, os pensamentos obsessivos e intrusivos de uma pessoa devem ser acompanhados de comportamento compulsivo, seja mental (dizendo-se: Vai dar tudo certo repetidamente) ou física (lavar as mãos, endireitando itens, etc).

Pensamentos obsessivos e comportamento compulsivo se tornam ansiedade quando a necessidade de terminar o comportamento – também conhecido como “rituais” – começa a controlar sua vida, diz Winston. “Se você gosta do seu rádio no volume 3, por exemplo, e ele quebra e fica parado no volume 4, você entraria em pânico até consertar o rádio”?

MARCOS ALELUIA 

Posso mudar a sua Vida > Acredite

Procuro mostrar um pouco a vocês que existe a possibilidade de mudar a sua vida, basta mudar a sua forma de pensar e agir > Existe um buraco que  pode ser profundo, pode ser raso, pode ter água, ou pode estar vazio. Você está caminhando pela estrada, ver uma seta ( descrição atitude ) vá em frente, onde está a sua ganancia , para facilitar a sua atitude. Não há ? Então leia este descritivo.  

Muitas pessoas acreditam que são como são ou que sentem o que sente por causa das situações que passam. Atribuem ao ambiente toda a responsabilidade por ficarem tristes, com raiva, ou ainda, em depressão ou em pânico. É o caso da mulher que perde o namorado, que entra em depressão e atribui a sua depressão ao fato do namorado ter abandonado-a. É o caso da pessoa que tem medo de carro e coloca o medo no automóvel por esse ser perigoso. É o caso do homem que se sente ansioso em locais com muitas pessoas e diz que este medo se justifica porquê as pessoas causam ansiedade nele. São esses e tantos outros acontecimentos em que muitas pessoas colocam nas situações ou ambiente externo toda a culpa por suas emoções intensificadas. Mas uma questão que todos deveriam se perguntar é: se a responsabilidade por essas emoções é da situação, por quê nem todo mundo que passa por acontecimentos semelhantes sente as mesmas coisas? A resposta está na maneira particular que cada um de nós encaramos estes acontecimentos do dia-a-dia. Mais precisamente, no que pensamos a respeito da situação e da capacidade que acreditamos ter para enfrentá-la. A história* que se segue serve para exemplificar o efeito que um simples pensamento pode ter na vida uma pessoa.

            Imagine que você vê um homem chamado Paulo andando pela rua. Ele é absolutamente normal. Na média, em todos aspectos – nada excepcional, nada louco, nem mais neurótico que qualquer outra pessoa. Ele é vendedor em uma loja de departamentos da cidade, tem mulher e dois filhos. Às quintas-feiras ele joga boliche com amigos e aos sábados é técnico de futebol mirim. Às vezes exagera na bebida nas festas da vizinhança e começa a discutir política aos gritos. Normalmente, porém, não bebe e trata a maioria das questões de forma bastante sensata. A vida sexual com sua esposa é boa. Embora não seja tão excitante quanto no início, parece deixá-la satisfeita. É um bom pai, passa mais tempo com os filhos do que a maioria dos pais, corrige-os quando estão errados e os acolhe quando estão doentes. É razoavelmente popular. Tem o dom de se relacionar com os mais diferentes tipos de pessoas – seus colegas vendedores, o porteiro, seus amigos do futebol, seus vizinhos.

            Agora imagine que fizéssemos uma coisa com Paulo. Imagine que tivéssemos descoberto a composição química exata de um pensamento. Isso significa que teríamos descoberto a composição química de uma idéia, como “a terra é redonda”, ou ainda, “o mundo é um bom lugar para viver”. Mesmo que os pensamentos não possam ser colocados em seringas siga a fantasia. Digamos que gostaríamos de injetar um pensamento específico em Paulo  - uma idéia e não um monte delas. Uma vez injetado o pensamento instala-se; Paulo não pode mais removê-lo. Não fazemos mais nada com Paulo – apenas injetamos nele um único pensamento.

            Escolhemos um pensamento ao acaso, digamos que uma substância com o pensamento que diga que “para ser feliz, preciso que todos gostem de mim”, e colocamos numa pistola de tranqüilizante, esperando que Paulo passe por nossa casa. Finalmente, em um domingo à tarde, enquanto está passando, acertamos ele com o pensamento.

            Se o seguirmos por algum tempo, não haverá nenhuma mudança perceptível. Se olharmos muito detidamente, talvez vejamos algumas mudanças; seu passo mudou um pouco. Enquanto, antes, o passo era firme e decidido, agora parece mais hesitante. Ele se preocupa com o jeito como as outras pessoas estão caminhando e tenta imitá-las.

            Seguimos Paulo pelo resto do dia e à noite. É sábado e ele foi a uma festa na casa dos vizinhos com sua mulher. Ele gosta dessas festas e costuma ser um dos convidados mais populares. Não desta vez. Parece nervoso, não sabe com quem falar e fica lá, de pé, sem saber onde colocar as mãos. Um amigo pergunta à esposa se ele está se sentindo mal. Dois vizinhos seus estão tendo a discussão mensal sobre política e perguntam a Paulo qual sua opinião. Ele responde: “Bem sempre existe dois lados para uma mesma questão e não se deve tirar conclusões precipitadas”. Os vizinhos olham para Paulo com estranheza. Ele nunca fora tão inseguro. Simplesmente dizia o que pensava. Os vizinhos abanam a cabeça e se vão.

            Mais tarde Paulo e sua esposa vão para a cama. Ele quer fazer amor, mas não sabe como dizê-lo. Diz, pelo menos cinco vezes: “Você sabe, se estiver cansada eu entendo”. Ela garante que está ótima. Paulo, entretanto, fica desconfortável fazendo amor. Fica perguntando: “Está bom para você” e pergunta se é um bom amante.

            Na manhã seguinte, tem dificuldades no futebol. O pai de um dos meninos pede-lhe que escale seu filho para jogar – o menino não joga bem, é desajeitado, nunca pratica e nunca se preocupa em aprender a tática do jogo. Apesar disso Paulo fica com medo de dizer não e coloca um de seus novatos (cujo pai não está por perto) no banco de reserva. O menino tropeça três vezes e o time perde feio.

            Se nos projetarmos no futuro, notamos que Paulo está passando por outras dificuldades. Está tendo problemas no casamento, desenvolveu disfunção erétil e, há mais de um ano, não consegue fazer amor. Procurou um terapeuta para o qual falou: “É como se ficasse assistindo a minha própria performance”. Desenvolveu uma úlcera. Faz hora extra no trabalho para agradar o chefe. O time de futebol arranjou um novo técnico depois que perderam seis jogos seguidos. Há tempo não é convidado para festa, embora os amigos ainda organizem. Experimentou vários tipos de tranqüilizantes, mas nenhum o ajudou.

            Sabemos o que houve: nossa pequena injeção transformou-o completamente. O pensamento que injetamos “para ser feliz, precisamos que todos gostem de mim” é um dos principais determinantes cognitivos (ao nível do pensamento) do que os psicólogos e psiquiatras chamam de fobia social. Injetando-o em Paulo, arruinamos sua felicidade – transformou-se em um “agradador” de pessoas, um fóbico social.

            Pode parecer estranho que uma única idéia possa causar tanto sofrimento. Porém, idéia que implantamos é particularmente arrasadora. Ela corrói o que era espontâneo em Paulo e o transforma em uma marionete social. Ele perde sua individualidade e anda de um lado para o outro, tentando agradar a todos. Ironicamente, quanto mais tenta agradar, mais acaba afastando as pessoas. Elas perdem o respeito por alguém, que não expressa suas próprias opiniões ou que tem medo de se posicionar. O pensamento que injetamos faz com que Paulo pareça um bobo. Como se fosse apenas um espelho, refletindo o que quer que seja projetado nele.

            É claro que não existem pensamentos engarrafados ou em seringas que possam ser injetados. Entretanto, os pensamentos podem introduzir-se tão rapidamente, tão profundamente e causar devastação sem que sejam injetados em nós. Esses tipos de pensamentos (desagradáveis) são adquiridos ao longo da vida, de acordo com nossas experiências e a forma como estas são avaliadas. Para que se mudem esses pensamentos, e suas conseqüências, é preciso primeiro que se consiga admitir e identificar a sua existência, para que desta forma possam ser reavaliados e modificados.

*adaptada do livro: Manual de Técnicas em Terapia Cognitiva – de McMullin, R. E

Seja sempre você > pratique terapia cognitiva é de graça > vai ajuda-lo a ajudar o mundo. Acredite... Ainda há uma chance.  

Brasil crise ou pânico ? fala você

 Brasil crise ou pânico . Não vai atingir a ninguém. Porém espero que o recado seja alcançado, não há destino , temos muito dinheiro, e podemos ter mais> vou dar um exemplo > A sociedade brasileira passa por incidente momentâneo , algumas rupturas são necessárias > Treet Affait < ou > War Democrats < Temos e devemos abir nossos horizontes e termos cuidados com os Copperheads 
 ( chamados democráticos pacifistas ) gosta das vantagens financeiras ( 25% de moleza ) intermediação. Sugiro a nossa Sociedade andar depressa e não deixar os conflitos sociais e empresarias, como financeiros chegar a Teoria do Caus . Não podemos esquecer de termos cuidado com os secessionistas > A praga do chico ciência. Doença que não há fim. Ter um pouco de coragem para acreditar que somos o Trigo do Mundo. Temos Ordem e Progresso. Somos brasileiros , O Estado não gasta mal, a nossa população cresce 4 x 1 aumentado. Se está do lado esquerdo, olhe para o lado direito. O mundo global gosta DDO ( dinheiro dos outros ) o Mundo Capitalista gosta do TCR ( tire o cu da reta ), O Mundo financeiro gosta de U$ ( dolar ) Agora eu pergunto > O que você gosta ? Seja atraente e vamos dar porrada nos Copperheads > Salve o Lindo perdão da Esperança. Preciso falar mais alguma coisa. Então fale você. Valeu ?
A República Brasileira, no contexto final, possui legítimas pretensões de desempenhar um papel mais protagônico na cenário mundial: Ter mais voz, peso,prestígio e influência nos processos decisões globais.

Uma larga medida, precisamos e temos qualidade de funcionamento e a efetividade das instituições do País. Solidez no sistema financeiro, tratamento no direito a propriedade,respeito a contrato, estabilidade macroeconômica e da responsabilidade fiscal; 

Temos tudo aquilo que faz um Poder confiável. Previsão confiante em Poder Globalizado. 

Agora posso afirmar que a população vive sobre pânico e mania, bem mais que sociedade pode acompanhar. 

Uma coisa é certa, muita gente tola  ganha dinheiro tolo... De tempos em tempos, o dinheiro dessa gente - chamado capital cego, torna-se volumoso e ansioso, e parte em busca de alguém a devorá-lo, deparando então com a especulação.

Então tudo é devorado e eclode o pânico.    

Vamos juntos acreditar e trabalhar para um País que é novo e cresce... cresce e não vai parar. 

NÃO ADMITE CRISE
NÃO ACEITE CRISE
NÃO SEJA A FAVOR DA CRISE
NUNCA TIVEMOS CRISE. 
NÃO  PARTICIPE DA CRISE. 
SEJA FÁCIL, FAÇA FÁCIL 
VERÁ COMO É FÁCIL
VOCÊ ESCOLHE, VIVER NA POPULAÇÃO,
OU SER UMA SOCIEDADE INERENTE A SUA PRÓPRIA INERÊNCIA. 
É simples assim, a nossa sociedade está demostrando que é distendida, porém uma coisa é certa, 
A Sociedade é o Governo, não Governo é a Sociedade. 

Crise é fome , miséria e destruição. Vai levar 200 anos para não chegar ao Brasil. 

No momento presente, ajude ao amigo, faça a diferença. Não deixe um irmão aceita a miséria na sua frente. Assim não terá um concorrente a sua altura. 

                                                                                                               MARCOS ALELUIA 

  

Patrimônio de Afetação > Pergunta e Resposta ?

Patrimônio de Afetação: Segurança Jurídica Na Aquisição de Imóvel Em Planta

Tire suas dúvidas. Depois faça a sua pergunta . 

O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador.

A lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004 instituiu o Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação aplicável às incorporações imobiliárias, em caráter opcional e irretratável, enquanto perdurarem direitos de créditos ou obrigações do incorporador junto aos compradores dos imóveis que compõem a incorporação, com o objetivo de recuperar a construção civil com a venda de imóvel em planta pelos incorporadores imobiliários brasileiros, em face dos prejuízos causados por alguns empreendedores.

A adesão por este regime será efetivada quando da entrega do termo de opção junto a Secretaria da Receita Federal pelo incorporador / proprietário do lote e da afetação do terreno e das acessões constantes do processo de incorporação. pelo que se depreende dos dispositivos da referida lei, primeiramente, será realizada a averbação da afetação na Matrícula do Imóvel, no Registro de Imóveis, por ocasião do registro da incorporação (memorial), nos termos da Lei n. 4.591/1964 ou, no caso de incorporação já existente, em documento apartado poderá ser feita a opção – pelo incorporador – pelo regime especial de tributação.

A partir de então, o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária sujeitos ao regime especial de tributação, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados manter-se-ão apartados da seara patrimonial do incorporador, não se comunicando; constituindo, portanto, um patrimônio separado, independente, destinado à efetiva consecução da obra e a entrega das unidades aos respectivos compradores. Logo, não responderão por dívidas tributárias da incorporadora relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, exceto aquelas calculadas sobre as receitas auferidas no âmbito da incorporação.

Como se vê, se de um lado, para o incorporador, no campo fiscal, é positiva a opção pelo regime especial de tributação gerado pelo patrimônio de afetação, em virtude da redução da carga fiscal para 7% da receita mensal nos termos da pré-citada lei, por outro, pode ser prejudicial a escolha deste regime, eis que ficará reduzido o acervo patrimonial do incorporador que responderá pelos demais débitos.

No tocante ao adquirente, o regime de afetação gera maior credibilidade ao empreendimento, o que ocasionará um incremento nas vendas em planta, favorecendo os interessados na aquisição, em decorrência da separação patrimonial. Ressalta-se, contudo, de que não há garantia para estes de que a obra será executada, mas sim de que há um patrimônio reservado para tal finalidade. Com efeito, é facultado aos promissários-compradores o direito de fiscalizar e acompanhar o partrimônio de afetação através de  uma Comissão de Representantes ou , ainda,  por interposta pessoa jurídica ou física por esta nomeada.

Sob o foco dos aspectos registrais, a escolha deste regime ocasiona a separação patrimonial, sendo que o patrimônio afetado será destinado exclusivamente ao empreendimento, e o remanescente para saldar as demais obrigações.

Assim, pode-se afirmar que: (a) o patrimônio de afetação é uma “ficção”; (b) o patrimônio de afetação nasce com a averbação na matrícula do imóvel e é irretratável; (c) a afetação poderá ser requerida no memorial de incorporação ou em momento posterior, mas até a conclusão da obra (habite-se); (d) tendo havido alguma alienação, é necessário a anuência dos futuros proprietários da unidade; (e) a fiscalização do patrimônio de afetação é cabível a Comissão de Representantes ou a pessoa por esta nomeada; (f) o patrimônio de afetação extinguir-se-á pela averbação da Construção ( habite-se), pelos registros dos títulos de domínio ou de direito de aquisição em nome dos correspondentes compradores e, quando for o caso,  pela extinção das obrigações do incorporador perante a instituição financeira do  empreendimento ou ainda ; (g) no caso de desistência da incorporação , isto é, usado o prazo de carência , se houver, uma vez restituídos aos compradores da unidade às quantias devidas, será igualmente extinto.

Por derradeiro, sugere-se que, após a apreciação do termo de opção pela Secretaria da Receita Federal, seja averbado no álbum imobiliário ou depositado no processo de incorporação o documento expedido pela mesma, a fim de comprovar a sua regular constituição perante os interessados na aquisição.

Feitas estas considerações, é imperioso reconhecer que com o patrimônio de afetação devidamente formalizado na Matrícula do Imóvel, as vendas em planta ocorrerão com maior freqüência, em virtude de os compradores e as financeiras estarem melhor protegidos, gerando, assim, novos negócios e recuperando à imagem junto aos adquirentes de boa-fé e ajudando no desenvolvimento econômico no Estado e no País: isso é Segurança Jurídica.

João Pedro Lamana Paiva

         Registrador Público e Professor de Direito Registral

A Cruz do Papa Francisco

A CRUZ DO PAPA FRANCISCO.
Não é uma cruz igual a que costumamos ver ou ter

Vejam que interessante estudo! -- LER  PARA COMPREENDER

     
Logo após ser nomeado Papa da Igreja,  assomava, ao balcão da Praça São Pedro do Vaticano, o Papa Francisco.

Ao observar as primeiras imagens de 13 de Março de 2013, nos surgiu a inquietude sobre o tipo de Cruz ou crucifixo que levava  sobre sua vestimenta completamente branca, com corrente de prata dourada.

Sua cruz de sempre, parte de seus símbolos, não fora trocada,    pelo fato de ser o novo pontífice, permaneceu com ele.

  

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     As primeras imagens foram estas  e a surpresa foi que não se via um Cristo crucificado.

    Vendo outras fotos de dias posteriores tampouco chegava a distinguir-se um relevo definido, mas se acentuava a ausência de Cristo,homem preso na cruz.

     Até que começou a aparecer esta outra foto tirada pelo fotógrafo presidencial, no seu primeiro encontro, como Papa eleito e a presidente argentina: 

     Então,    começou a confirmar-se esta aura diferente que transmitia aquele símbolo: um Cristo, com seus braços em cruz, com uma pomba, reflexo do Espírito Santo sobre sua cúspide.

Ao buscar mais imagens, apareceu o que se necessitava observar em detalhe:

     Ao aproximar esta imagem, observaram no braço horizontal, que se trata de ovelhas que são  o rebanho de Cristo.

     O redentor carrega uma delas, com seus braços cruzados, e, nesta ovelha, se funde o resto delas, em perspectiva triangular ou de montanha, desde a visão superior da Ave do Espírito Santo, com irradiações Dévicas entre o rebanho e a Pomba simbólica. 

     No Centro da Cruz, está a Cabeça de Cristo, simbolizando a Mente de Deus, e também suas mãos juntas, trabalhando junto a seu Coração, simbolizando o coração de Deus, tomando, em suas mãos, a Humanidade, o Rebanho do Pastor, os filhos dos homens que são os Filhos de Deus.

    À diferença de um Cristo crucificado, com suas mãos paralisadas e pregadas, esta Cruz haveria de retirar do nome “crucifixo” o significado de tortura que, sim, se aplica ao primeiro caso mencionado, mas esta fala de um Cristo Vivo e "Ressuscitado", Trabalhando e Servindo, Amando e Redimindo.

A Pomba pareceria, a nosso modo de ver, uma forma de cálice, com sua copa, nas plumas superiores de sua cauda, já que está de cabeça para baixo, com forma animal sobreposta, aparentemente, sobre um quarto de lua que são as asas com suas pontas, para cima de cada lado, o que simbolizaria a redenção sobre a matéria.

Um Deus “ressuscitado”, com respeito a Jesus, “o ser permanentemente bom”, como faz referência Bergoglio à divindade: “Deus é Bom”. 

  

Relacionável a um escudo da ordem dos Frades Menores Capuchinhos fundada por São Francisco de Assis, na Reforma Capuchinha. Esta ordem do  Século XVI, na Itália, se orientou pela  pobreza, a humildade e a prática do amor e o cuidado de todas as criaturas.

Escudo azul, com uma nuvem e um círculo de ouro, com uma cruz latina, onde  um braço de Cristo se cruza com um braço humano, com as chagas de Cristo, nas palmas das mãos.

Tampouco tem o Cristo crucificado.

Na  Homilia de Jovens Santo, 28-03-2013, na Missa Crismal, para 1.600 religiosos Bispos e Sacerdotes, celebração em que os religiosos vão renovar as promessas que fizeram no momento de sua ordenação em São Pedro, o Papa Francisco teve as seguintes expressões:

* Questiono, genericamente, aos sacerdotes que são pastores, mas que não “tem cheiro de ovelha” ou que não “estão no meio de seu rebanho”.

* Convidou seus cardeais, bispos e sacerdotes a“Sairem às periferias” e deixarem de serem“gestores pagos”.

* “Esse que não sai de si e que, em vez de mediador, se vai convertendo, pouco a pouco, em intermediário, em um gestor que já tem seu pagamento; em uma espécie de colecionador de antiguidades ou denovidades“.

Também expressou no ritual de “Lava-pés”, em uma prisão, que resultou inédito para a Santa Sé:

* “Devemos ajudar-nos uns aos outros. Isto éo que Jesus nos ensina e isto é o que eu faço.É meu dever, me sai do coração e amo fazê-lo“

*  “Quem está no mais alto deve servir aos outros”

* “Isto é um símbolo e um gesto: lavar os pés quer dizer que estou a teu serviço”

* “Pensem que, com esta cerimônia de lavar-se os pés, se demonstra que se está disposto a ajudar aos demais. Pensem que é como uma carícia de Jesus, porque vim para isso, para ajudar-nos”