MARCOS ALELUIA: procurador

Em negócios ou contabilidade, diz-se que o ativo é o conjunto de bens, créditos e direitos que compõem o patrimônio de uma pessoa ou empresa. Já o passivo representa as dívidas e obrigações dessa mesma pessoa (física ou jurídica). O patrimônio líquido de uma empresa é calculado pela diferença entre seu ativo e passivo. De modo geral, os ativos são os bens ou posses de uma pessoa que podem ser capitalizados e, ao longo do tempo, geram renda para o seu dono - ações e títulos, por exemplo. Já os passivos referem-se aos itens de posse que geram custos, de manutenção ou gasto; são, de modo geral, as dívidas e obrigatoriedades que uma pessoa tem que pagar. Contas de energia elétrica e despesas com carros de transporte, por exemplo, são passivos

Podemos considerar como ativos de uma empresa todo patrimônio que ela possui, seja de bens materiais ou direitos que podem ser transformados em dinheiro e que proporcionam ganhos. Para ser caracterizado como ativo, os bens materiais devem ser de grande durabilidade, até mais de 12 meses e possuir um valor significativo maior que um salário mínimo.

Não podemos esquecer que os ativos são também a parte positiva do Balanço Patrimonial em que é possível identificar onde os recursos foram aplicados. Para que um bem ou direito seja apontado como ativos da empresa, é preciso ter a comprovação através de uma nota fiscal, e esta deverá constar no nome da empresa.

São classificados como ativos os bens materiais: móveis, imóveis, dinheiro em caixa, reservas de mercadorias, carros de frota, computadores, matéria-prima, entre muitas outras coisas. E ativos por direitos: direito de receber, quando por exemplo a empresa vende a prazo e o cliente se compromete a pagar conforme o combinado, sendo assim, a empresa tem o direito de receber o valor monetário.

Lembre-se o ativo de uma empresa tem que trazer algum benefício econômico, ou seja, deve contribuir com o fluxo de caixa, assim como um computador que é uma ferramenta utilizada no dia a dia de muitos empreendedores e funcionários, o uso deste deve render algum lucro para a empresa.

Quais são os tipos de ativos?

Agora que você já sabe o que são os ativos de uma empresa, precisa também entender quais são os tipos e suas classificações. Temos como exemplo os tipos de ativos:

Ativo Circulante: é o capital de giro, ou seja, tudo aquilo que pode ser transformado em dinheiro de forma rápida como: movimentação de dinheiro em conta, depósito bancário aplicações financeiras, matéria-prima, investimentos, dinheiro em caixa entre outros. Vale a pena dizer que só são considerados bens Ativo Circulante quando a conversão monetária é realizada até 12 meses depois da data do balanço patrimonial.

O Ativo Circulante é classificado em três categorias de origem dos recursos da empresa:

– Ativo Circulante Operacional: é referente às fases operacionais que são essenciais para o funcionamento da empresa.

– Ativo Circulante Líquido: está relacionado aos recursos financeiros adquiridos ao longo do exercício das atividades da empresa.

– Ativo Circulante Cíclico: corresponde a rotina da empresa e todos os recursos que também são necessários para o seu funcionamento.

Ativo não circulante: são todos aqueles materiais que contribuem para o funcionamento da empresa e que podem ser convertidos em dinheiro, mas com um prazo maior de 12 meses, como: móveis, computadores, carros, investimentos etc. Os bens só serão apresentados Ativo Não Circulante quando a conversão monetária é realizada após 12 meses da data do balanço patrimonial.

O Ativo Não Circulante é organizado em quatro grupos, em resumo são eles:

Realizável a longo prazo: quando os bens e os direitos da empresa serão realizados no longo prazo após o término do exercício social.

Investimentos: quando há participação de caráter societário.

Imobilizado: são os bens e os direitos tangíveis necessários para a manutenção das atividades da empresa. Ex: computadores, carros etc.

Intangível: são os bens e direitos intangíveis necessários para a manutenção das atividades da empresa. ex. Patentes, marcas, nome etc

Como funciona a venda de ativos?

Após a explicação do que são ativos e quais suas classificações, agora é importante entender como funciona o processo de venda. Conforme falamos anteriormente, os ativos são os bens materiais e de direitos que uma empresa tem e que deve ser de grande durabilidade e o método de venda não é difícil de entender.

Vamos imaginar que um empreendedor, dono de uma padaria adquiriu um veículo através do CNPJ para a entrega mercadorias e o veículo tem mais de 12 meses de comprado, então este é um bem ativo da empresa, porém o empreendedor sentiu a necessidade de vender, sendo assim, o veículo passa a ser considerado como uma venda de ativo. Para que essa venda seja concretizada o empreendedor precisa verificar em sua contabilidade qual o valor contábil do veículo. Vamos supor que o veículo custou R$30.000,00 e depois 3 anos está valendo R$5.000,00, o empreendedor deverá pagar 15% sobre o valor contábil (que são os R$5.000,00) e que no caso é o pagamento do Imposto de Renda.

Agora vamos imaginar que esse mesmo empreendedor, dono dessa padaria comprou este mesmo veículo em menos de 12 meses, pelo CNPJ para entregar mercadorias, porém com a finalidade de revender, desta forma, devemos considerar este veículo como venda de mercadoria e não um ativo, pois o empreendedor deseja vender o veículo com menos de 1 ano. Vamos supor que o empreendedor deseja vender este carro por R$28.000,00 então ele deverá pagar sobre esse valor a alíquota de acordo com as atividades escolhidas no regime tributário o qual a empresa se enquadra.

Essa é a diferença entre venda de ativo a venda de mercadoria e entender com funciona é fundamental para cumprir com as obrigações contábeis e evitar complicações até mesmo para o seu negócio.

Sempre é fundamental receber a orientação de um profissional da área de contabilidade para auxiliar nos processos fiscais e também com os impostos, esse é o objetivo da Talst, ajudar você empreendedor com as melhores soluções para a sua empresa.

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